Política de privacidade
Versão 2026-11 · em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018)
Esta Política explica como Rafhael Fernando de Araújo ("Controlador") trata os dados pessoais dos usuários do portal Suíte ARQ&CAD e dos softwares licenciados.
1. Dados coletados
- Cadastro: nome, e-mail e WhatsApp; na contratação, CPF/CNPJ e dados de cobrança.
- Uso da conta: data e hora de acesso, endereço IP e navegador (para segurança).
- Licença: um código do computador gerado a partir de identificadores de hardware (não reversível), versão do software e data do último contato com o portal.
- Não coletamos o conteúdo dos seus projetos.
2. Finalidades
- Criar e manter a conta, autenticar o acesso e prevenir fraudes;
- Emitir, validar e controlar as licenças;
- Cobrar e emitir nota fiscal;
- Prestar suporte e enviar comunicações sobre a conta (confirmação, senha, vencimentos, atualizações).
3. Bases legais
Execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal e fiscal (art. 7º, II) e legítimo interesse na segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX). Comunicações promocionais só com o seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos. São compartilhados apenas com prestadores necessários ao serviço: processador de pagamentos, provedor de e-mail e de rede (Cloudflare), e autoridades quando exigido por lei.
5. Armazenamento e segurança
- Senhas são guardadas com criptografia irreversível (ninguém, nem o Controlador, consegue vê-las).
- A comunicação é cifrada (HTTPS) e os backups são cifrados.
- Os dados são mantidos enquanto a conta existir e, após o encerramento, pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
6. Seus direitos
Você pode solicitar a confirmação, o acesso, a correção, a portabilidade e a exclusão dos seus dados, além de informações sobre o compartilhamento, pelo e-mail abaixo. Respondemos em até 15 dias.
7. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: o de sessão (manter você conectado) e o de segurança dos formulários. Não usamos cookies de publicidade.
Encarregado (DPO) e contato: [email protected] · WhatsApp (85) 99656-1299