Suíte ARQ&CAD

Termos de uso

Versão 2026-11 · vigente a partir de novembro de 2026

Estes Termos regulam o uso do portal Suíte ARQ&CAD (app.rafhaelaraujo.com.br) e dos softwares licenciados por meio dele, oferecidos por Rafhael Fernando de Araújo ("Fornecedor"). Ao criar uma conta, você ("Cliente") declara ter lido e aceito estes Termos.

1. Conta

  • O Cliente deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
  • A conta é pessoal. O Cliente é responsável por manter a senha em sigilo e por tudo o que for feito com ela.
  • O Fornecedor pode suspender contas usadas de forma fraudulenta ou em desacordo com estes Termos.

2. Licença de uso

  • Os softwares são licenciados, não vendidos. A licença é pessoal, não exclusiva, intransferível e válida pelo período contratado (teste, mensal ou anual).
  • Cada licença pode ser ativada em até 2 (dois) computadores do próprio Cliente.
  • É proibido copiar, distribuir, sublicenciar, alugar, modificar, descompilar ou tentar contornar os mecanismos de proteção e de licença dos softwares.
  • Os projetos e arquivos criados pelo Cliente pertencem ao Cliente.

3. Teste grátis, pagamento e renovação

  • O teste grátis tem duração de 15 dias, uma vez por Cliente.
  • Os planos pagos são renovados automaticamente ao fim de cada período, até o cancelamento pelo Cliente.
  • Em caso de não pagamento, após 5 dias de carência o software passa a funcionar em modo leitura (abre e visualiza projetos, sem salvar, exportar ou plotar) até a regularização.
  • O Cliente pode cancelar a qualquer momento pela área do cliente; o acesso continua até o fim do período já pago.

4. Responsabilidade técnica

Os softwares são ferramentas de apoio ao projeto. Os resultados devem ser verificados por profissional habilitado, que mantém integral responsabilidade técnica (ART/RRT) pelos projetos elaborados. O Fornecedor não se responsabiliza por decisões de projeto, obras ou prejuízos decorrentes do uso dos resultados sem a devida verificação.

5. Disponibilidade e suporte

  • O Fornecedor se esforça para manter o portal disponível, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Os softwares continuam funcionando por até 7 dias sem conexão com o portal.
  • O suporte é prestado por e-mail e WhatsApp, em dias úteis.

6. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou no portal com antecedência mínima de 15 dias.

7. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.

Contato: [email protected] · WhatsApp (85) 99656-1299